Direito, natureza e socioambientalismo: As sociedades tradicionais do oeste baiano

Law, nature and socio-environmentalism: The traditional societies of western bahia

Abstract

Este estudo concebe a necessidade de esclarecer a comunidade regional sobre as sociedades e saberes tradicionais do bioma do cerrado no oeste baiano. Compreender os povos e suas culturas, o envolvimento socioambiental, as perspectivas jurídicas, agroecológicas e as inúmeras dimensões do desenvolvimento sustentável que se estão no entorno do próprio desenvolvimento do direito das sociedades tradicionais desta região. Para tanto o primeiro capítulo trata da relação entre o homem e a natureza, o segundo capítulo se contextualização a abordagem constitucional sobre o socioambientalismo, na sequência busca-se uma compreensão sobre o paradigma socioambiental da Carta Magna de 1988, no quarto capítulo abre-se um diálogo sobre o Direito Socioambiental e o Direito das Sociedades Tradicionais, e encerra o trabalho a apresentação do Oeste Baiano e suas populações e comunidades tradicionais, não encerrando a pesquisa mas demonstrando a dimensão do horizonte em que ela se manifesta. O trabalho reiterou a necessidade de esclarecer a comunidade regional do oeste da Bahia sobre as sociedades e saberes tradicionais do bioma do cerrado local. Compreendendo os povos e suas culturas, o envolvimento socioambiental, as perspectivas jurídicas, agroecológicas e as inúmeras dimensões do desenvolvimento sustentável que se estão no entorno do próprio desenvolvimento do direito das sociedades tradicionais desta região. Com o objetivo específico de tornar realidade as perspectivas de promoção e proteção do direito socioambiental e do desenvolvimento sustentável na região do oeste baiano, sobretudo às sociedades tradicionais locais.

This study conceives the need to clarify the regional community about the traditional societies and knowledge of the Cerrado biome in western Bahia. Understand the peoples and their cultures, socio-environmental involvement, legal, agro-ecological perspectives and the innumerable dimensions of sustainable development that are within the very development of the law of the traditional societies of this region. For the first chapter deals with the relationship between man and nature, the second chapter contextualizes the constitutional approach on socio-environmentalism, in the sequence seeks an understanding of the socio-environmental paradigm of the 1988 Constitution, in the fourth chapter opens a dialogue on Socio-environmental Law and the Law of Traditional Societies, and closes the work the presentation of West Bahiano and its traditional populations and communities, not closing the research but demonstrating the dimension of the horizon in which it manifests itself. The work reiterated the need to clarify the regional community of the west of Bahia on the societies and traditional knowledge of the biome of the local cerrado. Understanding the peoples and their cultures, socio-environmental involvement, juridical, agroecological perspectives and the innumerable dimensions of sustainable development that are in the environment of the very development of the law of the traditional societies of this region. With the specific objective of realizing the prospects for the promotion and protection of socio-environmental law and sustainable development in the region of western Bahia, especially local traditional societies.